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Ricardo Fellows
Modelo ·
há 10 anos
Execução Provisória Trabalhista
EXELENTÍSSIMO (A). SENHOR (A). DOUTOR (A). JUÍZ/JUIZA DO TRABALHO DA _ª VARA DO TRABALHO DE (CIDADE-UF). Processo no: (número do processo) (Reclamante), já devidamente qualificado nos autos do...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE. A maioridade não importa automático desaparecimento da necessidade de receber alimentos. Contudo, a par...
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Notícia ·
há 15 anos
STF reconhece repercussão geral sobre Desaposentação
O Plenário Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a validade jurídica do instituto da desaposentação, por meio do qual seria...
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